O fato sobre Bichara Eduardo Cunha Que ninguém está sugerindo

Trabalhadora que nãeste conseguiu comprovar acidente por produção deterá do recompensar R$ 15 mil do honorários de sucumbência e custas processuais. A decisãeste é do juiz do Trabalho Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara do SP. (Clique cá)

Agência do turismo e duas companhias aéreas nãeste precisarão indenizar por danos morais 2 passageiros de que foram impedidos de embarcar em virtude da falta por repasse do valor das passagens às companhias aéreas através agência por turismo.

Prova da OAB é cancelada em Porto Gozado após descolamento de piso por prédio da PUC/RS. Muito mais do 900 vizinhos se preparavam de modo a a segunda fase da prova, quando o piso do corredor pelo sfoitimo correr do prfoidio quarenta começou a quebrar. Este edifício precisou ser evacuado às pressas.

Este subprocurador-Global Edson Oliveira do Almeida estava pouco à vontade em ter de que promover a denúncia do parquet no caso Jucá. Pasmem os leitores, ele afirmou de que "não tem muita familiaridade nem simpatia pelo Direito Penal" e de que prefere disparar parecer em habeas corpus de que falar nestes casos.

Em 1966, o entãeste presidente Castelo Branco sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal pelo País do futebol e instituía similarmente identicamente conjuntamente ESTES extravagantes feriados no âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei qual eles, os servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto dos mortais, têm folga a partir de a quarta-feira, Este momento. O Judiciário nos Estados, seguindo esse péssimo exemplo, em global também enforcam a quinta-feira qual antecede a sexta-feira Santa.

Ao comentar pelo Facebook a notícia das ameaças sofridas por Fachin, este filho do ministro Teori, este advogado Francisco Zavaski, além por demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante do um dé especialmentejà vu. (Clique cá)

A reforma trabalhista determina indicaçãeste de valores na petiçãeste inicial, mas não exige liquidaçãeste. Utilizando esse entendimento, este juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Tempo, em atuação pelo TRT da 15ª regiãeste, deferiu liminar em MS de modo a suspender ordem judicial de que determinava este aditamento da inicial de modo a separação e correta valoração das verbas postuladas. (Clique cá)

As esperanças por tê-lo no comando da redemocratizaçãeste do país sucumbiram na noite de 21 do abril, quando, após uma agonia do 38 dias e sete cirurgias, foi anunciada sua própria morte. Em 1 Destes episódios Ainda mais dramáticos e surpreendentes da história política brasileira, a tais comoção Brasileiro em torno da morte do Tancredo só se compara à provocada pelo suicídio de Getúlio Vargas. (Clique cá)

Na ocasião, ESTES ministros entenderam que os casos discutiam a execuçãeste provisória veja aqui da pena, tema qual deve ser analisado pelo julgamento de mé especialmenterito DE ADCs 43 e 44.

De modo a o colegiado, a diferença é ínfima e insuficiente de modo a impedir o seguimento do recurso e determinou a remessa Destes autos ao TRT da 3ª regiãeste para de que mesmo que realizado o exame do recurso. (Clique aqui)

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Parcela nãeste deve embolsar multa por litigância do má-fé devido a erro por advogado em petiçãeste inicial. A decisão é da 6ª turma do TRT da 4ª região de que excluiu a multa imposta a 1 reclamante, afirmando qual "nãeste É possibilitado a este julgador deixar por observar qual a petição inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste pela Parcela". Por fim, determinou a expediçãeste do ofício à OAB/RS de modo a apurações devidas. (Clique cá)

Denúncia por suposta falsificaçãeste de chope custará R$ 250 mil em indenizaçãeste. A 3ª turma do STJ manteve decisão que condenou a Associaçãeste Brasileira por Combate à Falsificaçãeste a reembolsar indenizaçãeste por danos morais a uma indústria de bebidas. Após denúncia feita pela entidade, diversas notícias foram divulgadas A respeito de a fabricante de bebidas, qual sofreu prejuízos.

Doravante só tenho a recomendar-vos união e tranquilidade". Usando o presente gesto por desobediência às Cortes Portuguesas, a separaçãeste do País do futebol por Portugal estava informalmente realizada. Este nosso episódio culminou utilizando a declaração do independência do País do futebol, qual viria a ser proclamada em 7 do setembro de 1822. (Compartilhe)