O truque inteligente de Bichara Postalis que ninguém é Discutindo

A discussão sobre a eventualidade do este juiz ou o tribunal reconhecer por ofício a abusividade por cláusulas contratuais nas relações por consumo não será Muito mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria do votos, ESTES ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

Este STJ recebeu neste mês este primeiro caso por suspensãeste em incidente por resoluçãeste por demandas repetitivas (SIRDR). Este pedido foi apresentado por duas companhias partes em incidente por demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. O IRDR discute a possibil..

Órgãeste já sabe do quem e onde estãeste os recursos nãeste declarados. Por olho nos contribuintes qual remeteram patrimônio ilegalmente de modo a o exterior e nãeste aderiram ao programa do repatriaçãeste por recursos, a Receita prepara uma operação de ..

Apesar da perda parcial de brilho futebolístico em gramado nos últimos jogos, este Grêmio vai muito natural, obrigado, até mesmo pelo Superior Tribunal por Justiça - e festeja uma vitória jurídica em Brasília, num caso que há quatro anos preocupava ESTES advo..

Receita testa inteligência artificial em julgamentos Reis, tributarista apenascio do Emprego Bichara Advogados, o uso do inteligência artificial é importante ...

A agência do viagens online adquiriu no Google a palavra-chave “groupon”, direcionando as buscas na internet de modo a tua página. A 22ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a agência de viagens em linha Hotel Urbano ao pagamento de R$ 50 mil, ..

A nova regra Acerca prescrição intercorrente, de que dispensa a notificaçãeste do credor após este transcurso do 1 ano da suspensão da execuçãeste (por carência do bens), deve incidir exclusivamente nas execuções propostas após a entrada em vigor do moderno Ordenação do Proc..

O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (8/3) que livros eletrônicos também igualmente similarmente identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. ESTES ministros analisaram 2 recursos extraordinários usando repercussão geral A respeito de este tema. Eles decidiram de que ESTES e-book..

Seis meses após decisãeste do Plenário, este Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não publicou este clique para descobrir mais acórdãeste do julgamento qual excluiu este ICMS da base do cálculo do PIS e da Cofins. Este prazo, já com ESTES acréscimos, venceu na semanada passada, o qual in..

Este reajuste salarial Destes auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilização, veio acompanhado por um mecanismo de que preocupa tributaristas: 1 bônus por eficiência e produtividade. Para advogados, a adoçãeste da medida poderá aumentar ..

A obra condensa ESTES principais posicionamentos do autor a respeito DE classes jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. O prêmio é cortesia do EBRADI - Escola Brasileira por Direito. (Clique aqui)

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sintfoitica, conhecida tais como “pílula contra o câncer”, o químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade de Sãeste Paulo. A proeminência qual Chierice angariou nacionalmente p..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) descubra suspendeu os leilões continue de ativos por uma empresa em recuperação judicial decorrentes de uma execuçãeste fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu de que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

Quatro entidades e Procuradoria-Geral da República pedem uma impugnação por pontos da nova lei. A reforma trabalhista, que alterou Ainda mais por cem pontos da Consolidaçãeste DE Leis do Trabalho e determinou de que o acordado prevalec..